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Suspensa a Greve da UEPB

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Em assembleia realizada no dia 14/5, docentes decidem pela SUSPENSÃO da Greve que já durava mais de 70 dias.

Como algumas dos pontos negociados são de curto, médio e longo prazo, o estado de mobilização continua.

As aulas serão retomadas a partir de quinta feira (16-5) e o novo calendário letivo será decidido em reunião do CONSEPE, a ser realizada, segundo o Reitor, na próxima semana.

Mais informações sobre as deliberações da assembleia serão divulgadas em curto prazo.

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Destacado

Síntese dos principais avanços obtidos a partir do movimento grevista da UEPB

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Conforme vimos divulgando, nossa pauta de reivindicações (disponível em https://comandodegreve.wordpress.com/2013/04/01/detalhamento-da-pauta-de-reivindicacoes-do-movimento-grevista/), possuía dois fronts: 1) as práticas e decisões EXTERNAS relativas ao repasse de recursos pelo governo do estado; 2) questões internas, relativas à Gestão Administrativa  (conforme apontado em https://comandodegreve.wordpress.com/2013/03/24/atividade-de-greve-seminario-sobre-o-orcamento-da-uepb/).

Neste sentido, listamos a seguir, de forma SUMÁRIA, algumas das conquistas obtidas a partir do movimento grevista, expondo o eixo da pauta e os pontos negociados

1.Autonomia

1.1. Controle social – compromissos assumidos pelo Reitor (Ofício UEPB/GR/056/2013)
– Ativação do Conselho Curador
– Orçamento Participativo
– Garantia da autonomia departamental
– Criação da Comissão de Acompanhamento de Evolução da Folha de Pagamento da UEPB (Portaria/UEPB/GR/235/2013)

1.2. Revisão da Lei de Autonomia
– Formação de Comissão Suprapartidária.
– Mobilização junto às Câmaras de Vereadores e Assembleia legislativa da Paraíba.
– Discussões sobre o repasse e percentual do duodécimo

2. Precarização
2.1.Quebra do conformismo – a precarização da UEPB não é mito, mas verdade.
2.2. Compreensão da atual situação da UEPB.

– compromissos assumidos pelo Reitor (Ofício UEPB/GR/056/2013)
2.3. Pós-Graduação: compreensão da necessidade dos programas serem vinculados aos departamentos
2.4. Extinção da Comissão Especial de Encargos Docentes (Comissão da Chibata).
2.5. Garantia da Publicação semestral das planilhas de atividades dos docentes.
2.6. Contrato de 12 meses para os professores substitutos.
*Depois de muita luta os salários dos professores substitutos referentes aos meses de fevereiro e março foram pagos.
*Mobilização para construção dos campi de Patos, Monteiro e João Pessoa.

3. Campanha Salarial
3.1. Discussão do orçamento da UEPB e compreensão de que há uma dívida de 16 milhões do governo do estado.
3.2. Rompimento do discurso relativo à ausência de recursos financeiros para conceder qualquer reposição salarial (“Somente com novo aporte de recursos será viabilizada qualquer proposta que implique em reajuste salarial ou aumento da despesa com pessoal da ativa” (In ofício/UEPB/GR 056 de 23 de 04 de 2013).

– compromissos assumidos pelo Reitor (Ofício UEPB/GR/056/2013):
3.3. Compromisso de encaminhar à Assembleia Legislativa da Paraíba a solicitação de regulamentação dos reajustes concedidos aos servidores da UEPB, de forma a garantir a paridade entre os servidores ativos e aposentados.
3.4. Garantia dos pagamentos de todos os pedidos de implantação de adicionais de insalubridade em conformidade com a legislação.
3.5. Congelamento de todas as gratificações dos cargos administrativos durante o mandato do Reitor Antônio Rangel Junior (não foi aceita a propositura de reduzir em 50% as gratificações).
3.6. Iniciar o debate sobre a revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração Docente.
3.7 Princípio da isonomia de paridade salarial entre docente da ativa e aposentado (“O reitor reafirma sua posição pessoal de defesa da paridade”).
3.8. Reposição das perdas inflacionais de 5,83% referente ao ano de 2012, em duas parcelas, sendo a primeira correspondente a 3,0% em maio e a segunda, de 2,83% em outubro (Resolução/UEPB/CONSUNI/007/2013).

3.9. Estão assegurados os direitos individuais adquiridos em forma de progressão funcional (Ofício UEPB/GR/068 de 13-5-2013)

4.Política de Assistência Estudantil
A reitoria não se colocou a disposição para discutir a pauta Política de Assistência Estudantil com o comando de greve, mas colocou que a pauta de reivindicações dos estudantes está sendo discutida e negociada com os representantes dos estudantes  (Ofício UEPB/GR/056/2013).  Neste sentido, algumas conquistas foram obtidas, como vem divulgando as entidades representativas dos(as) discentes.

Reafirmamos que esta pauta também diz respeito aos docentes, afinal a qualidade do processo ensino, pesquisa e extensão depende das condições nas quais estão submetidos os discentes. Por isso, debatemos ao longo do movimento grevista e continuaremos debatendo os seguintes pontos:
– Restaurantes universitários em todos os campi;
– Residência universitária em todos os campi;
– Equiparação do valor das bolsas de extensão à bolsa de Iniciação Científica;
– Aumento do número das diferentes modalidades de bolsas;
– Revisão do preço cobrado para almoço no restaurante universitário instalado em Campina Grande;
– Ampliação do número de salas de aulas;
– Construção dos laboratórios, especialmente em Araruna.

A LUTA CONTINUA!

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“O Campus III existe. UEPB, investe na gente!!!”

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No dia 29-05, dezenas de estudantes dos cursos de Pedagogia, Letras, Geografia, História e Direito de Guarabira (Campus III) realizaram uma mobilização cobrando “u

m CH para todos”. O protesto prosseguia na denúncia da situação precária do campus. A lista de reivindicações, a ser novamente entregue ao Diretor do Centro e à Reitoria, envolve a r

ecuperação do laboratório de informática, interditado devido à queda do gesso do teto; Climatização adequada das novas salas de aula; Instalação de bebedouros e extintores de incêndio; e a instalação de portas e lâmpadas nos banheiros são alguns dos itens reivindicados pelos estudantes do CH em Guarabira (http://folha13.blogspot.com.br/2013/05/estudantes-da-uepb-em-guarabira.html).

“TODOS(AS) estão indignados(as) com todo o descaso que a UEPB trata o nosso Campus. Recebemos investimentos medíocres e, quando estes chegam, são aplicados de maneira equivocada, a exemplo das novas sete salas construídas no BLOCO E (Porão do Bangu III). Se já não bastasse nossa realidade tão precária, a UEPB nos envia ventiladores de 2° mão. Por essas e por outras, queremos lembrar à UEPB que o Campus III existe e nós somos parte da UEPB. Queremos ser tratados como merecemos, queremos ver o nosso Campus recebendo investimentos de verdade” (Fernando Domingos).
A luta continua! 
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Apoio à aprovação das solicitações de Retide em Tramitação

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Vimos nos solidarizar à solicitação de aprovação dos processos  que visam a solicitação de mudança de regime para retide.

Uma universidade de qualidade passa pela valorização do quadro docente!

Publicamos abaixo um documento que situa o andamento de tais processos.

Comando de Mobilização da UEPB.

CARTA DE SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE RETIDE EM TRAMITAÇÃO NA CPPD

Ao Magnífico senhor reitor, aos prezados(as) conselheiros(as) e à comunidade acadêmica,

Viemos, por meio desta, manifestar-nos em relação ao tema dos processos de solicitação de mudança de regime de trabalho de T-40 para Dedicação Exclusiva, muitos deles há cerca de um ano submetidos à CPPD, à espera de implantação. Em primeiro lugar, é relevante situar a discussão, já há muito em andamento.
Ao longo do período, poucas foram as informações divulgadas pelos setores competentes a respeito dos encaminhamentos das solicitações apresentadas pelos docentes, na instituição, porém, houve, ao menos, duas manifestações públicas oficiais por parte da instituição, antes da apresentação do parecer da relatora responsável pelas considerações acerca dos RETIDE, na última reunião do CONSUNI, em cujo relatório ela propõe alterações nos procedimentos de análise e implantação desses processos, além de defender a não implantação de muitos deles, no momento, nem apresentar soluções ou planos concretos para sua implantação. Uma das sugestões da relatora foi, inclusive, a de submeter tais pedidos e seus respectivos projetos a uma análise individual, que elegeria quais deveriam ser implantados ou não. No entanto, em memorando enviado pela reitoria da instituição em 28 de setembro de 2012 (MEMO CIRCULAR/UEPB/GVR/001), assinado pelo então vice-reitor no exercício da reitoria, Aldo Bezerra Maciel, e destinado à direção do Centro de Ciências Humanas e Exatas, nós, docentes com solicitações de implantação de RETIDE fomos informados de que a CPPD havia comunicado à reitoria, por meio do MEMO/UEPB/CPPD 022/2012, de 24 de setembro de 2012, que

De acordo com o memorando da CPPD, a análise dos processos, em conformidade com a RESOLUÇÃO UEPB/CONSUNI/021/1995 e a Lei nº 8.441, de 28 de dezembro de 2007, a maioria dos casos tem parecer favorável em relação à proposta acadêmica e aos encargos docentes apresentados, faltando, em poucos casos, o atendimento a pequenas diligências para complementação de documentação, as quais estão sendo encaminhadas pela CPPD (MEMO CIRCULAR/UEPB/GVR/001, 28 de setembro de 2012, página única – grifo nosso).

Nesse sentido, é relevante que se questione qual a pertinência de se sugerir que esses projetos passem por uma análise agora. Não foi, justamente, isso que foi feito durante a maior parte do tempo em que tais processos estão aguardando sua implantação? Por que reenviar para análise processos que já foram analisados? Do ponto de vista acadêmico científico, já foram aprovados e, portanto, não é coerente que demandem nova análise, a menos que a relatora, por alguma razão, considere inválidas ou ilegítimas as análises já realizadas. Nesse caso, seu posicionamento demandaria uma justificativa corente. Além disso, a proposta de uma nova análise levaria a outros questionamentos, como: quais os critérios a serem adotados numa nova análise? Por que esses e não os critérios anteriores? Quais as prioridades a serem consideradas? No plano acadêmico-científico, esse procedimento colocaria a universidade no âmbito de um utilitarismo prejudicial ao desenvolvimento do pensamento crítico, especialmente no campo das ciências voltadas às subjetividades, às humanidades e, mesmo, às áreas não identificadas com a aplicação imediata de suas descobertas científicas às demandas do tecido social, como é o caso das ciências sociais, as artes e as letras e, também, por exemplo, a matemática pura. Nesse sentido, haveria o iminente risco de um ranqueamento de setores e áreas de atuação que pode colocar em risco a própria gestão acadêmica da instituição, ao eleger determinadas áreas em detrimento de outras.
Mas há, ainda, outra questão: não é ético alterar as regras procedimentais de análise e implantação desses processos de RETIDE cuja tramitação já está em andamento. Se não houver legislação a respeito, há, contudo, no Direito Consuetudinário, a aceitação ética de que não se alteram as regras de qualquer tramitação ao longo do andamento de um processo, e mais, havendo alterações normativas a respeito, elas somente serão aplicadas a partir de sua aprovação e sanção, não devendo incidir retroativamente. Nesse sentido, considerando-se, também, a proposta da relatora, na última reunião ordinária deste conselho, de que novas diretrizes precisam ser criadas pela UEPB para o tratamento do tema das concessões de Dedicações Exclusivas, cabe lembrar que não é relevante (porque não é ético) que tais alterações jurídicas atuem no sentido de inviabilizar processos anteriores a elas, que aguardam há quase um ano sua implantação.
No mesmo memorando MEMO CIRCULAR/UEPB/GVR/001, de 28 de setembro de 2012, o então vice-reitor observa que não seria possível a implantação dessas Dedicações Exclusivas ainda em 2012, o que, de fato, era coerente naquele momento, especialmente se considerarmos que se tratava, já, do término do ano letivo e, também, de uma fase de transição da gestão daquela reitoria para a atual. Em se tratando, porém, de processos cuja submissão à CPPD tinha sido feita muito antes, era de se supor que o orçamento de 2013 tivesse previsto sua implantação. Desta vez, é o próprio magnífico reitor, Prof. Dr. Antonio Guedes Rangel Junior, quem se manifesta a respeito, já em 2013.
Na Reunião Extraordinária do CONSUNI, realizada em 02 de abril de 2013, por ocasião do processo grevista pelos docentes e funcionários técnico-administrativos da instituição, a administração central manifestou-se publicamente a respeito da situação orçamentária da UEPB, não só à comunidade acadêmica, mas também a toda a sociedade paraibana, visto que a reunião foi transmitida ao vivo por meio do canal de TV on line Ustream.tv. A propósito de tais considerações acerca da folha de pagamentos da instituição, a ata da referida reunião registra que

O reitor relatou, ainda, que a Administração Central já realizou três folhas de pagamento este ano, o que lhe permitiu fazer uma projeção para os demais meses do ano. Em média, a folha mensal vai girar entre R$ 14 e R$ 16 milhões, isso incluso levando em consideração a contratação de duzentos e setenta professores substitutos, noventa solicitações de mudança de regime de trabalho saindo de T40 para Dedicação Exclusiva, e uma redução da metade da previsão de nomear cargos contratados que girava em torno de cem, hoje se chegando a quantidade de cinquenta colaboradores. (ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSUNI, 02 de abril de 2013, p. 2)

Por mais que se tratasse de uma estimativa, foi por meio dela que a administração central justificou para a sociedade paraibana e para a comunidade acadêmica seus gastos orçamentários para o ano corrente e, em suas considerações, como está registrado na ata em questão, não só estava prevista a implantação dos projetos de RETIDE, mas, além disso, eles foram mobilizados, também, para justificar publicamente o emprego dos recursos da UEPB em 2013 com a folha de pagamento. Como é possível, então, que em 02 de abril de 2013 a UEPB tenha admitido apresentar condições de implantação dessas Dedicações Exclusivas (como nos diz o trecho acima citado: “isso incluso levando em consideração […] noventa solicitações de mudança de regime de trabalho saindo de T40 para Dedicação Exclusiva”), porém, na reunião seguinte do CONSUNI, realizada somente cerca de duas semanas depois, a relatora dos processos de RETIDE alegasse que não era viável a sua implantação?
Além de uma contradição interna, já que a relatora desses processos está ligada à Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento e, portanto, ela certamente estava ciente dos dados apresentados pela reitoria na Reunião Extraordinária de 02 de abril de 2013, não há coerência na mudança de discurso apresentada em seu relatório a propósito do mesmo tema da implantação das Dedicações Exclusivas, menos de um mês depois. Há, ainda, o fato de que, desde então, a situação orçamentária da UEPB foi amplamente discutida, inclusive pelos setores competentes da própria instituição e do governo do estado, que reviram erros nas projeções anteriores, os quais, corrigidos, melhoraram os dados financeiros da UEPB.
Nesse sentido, uma vez mais, a implantação dos processos de RETIDE em tramitação na CPPD se mostra possível e viável, a partir dos dados e das considerações da própria instituição, cujo orçamento para 2013, no qual estava prevista a implantação de tais processos de RETIDE, aliás, foi aprovado por este mesmo conselho, o CONSUNI, em reunião realizada em 10 de setembro de 2012, conforme informa o ofício que encaminha o orçamento da instituição para o Secretário de Estado de Planejamento (OFÍCIO/UEPB/GVR/083), em 10 de setembro de 2012, assinado pelo então vice-reitor no exercício da reitoria, Aldo Bezerra Maciel. É pertinente que se pergunte, então, a cada um dos prezados membros deste conselho qual seria a justificativa ética para que este mesmo conselho, que aprovou um orçamento que contemplava a implantação dessas Dedicações Exclusivas, adote, agora, uma posição contrária à anterior, contradizendo, na linguagem e nas ações, os encaminhamentos então deliberados para os gastos orçamentários da instituição, e contradizendo, ainda, o discurso e a argumentação da própria administração central diante da sociedade paraibana, conforme já se argumentou aqui.
Faz-se necessário, ainda, algumas breves considerações no que tange à implantação dos processos de RETIDE em questão, mesmo que não se trate de aspectos meramente orçamentários da instituição.
A consideração da não implantação dessas Dedicações Exclusivas pela relatoria, na última reunião do CONSUNI, tolhe as ações de inovação e renovação na instituição, especialmente em sua relação com os docentes recém-ingressados ao quadro docente permanente da UEPB por meio do último grande concurso público para professores efetivos que a instituição realizou em 2012. A medida proposta de uma nova análise e a consequente implantação de uns projetos em detrimento de outros incorre na questionável prática de atribuir “pesos e medidas” diferentes no tratamento dos vários docentes da instituição, estabelecendo um procedimento questionável no plano da ética e da isonomia, na medida em que colabora para uma fragmentação, na instituição, de grupos em posição central e grupos marginalizados no que se refere ao usufruto dos benefícios e investimentos em qualidade do corpo docente e, especialmente, em pesquisa. Cabe lembrar, aliás, que, no plano acadêmico-científico, os projetos já estão, em sua maioria, aprovados, portanto a escolha dos que poderiam ser beneficiados com a implantação dos RETIDE, numa nova análise, conforme proposto pela relatora, deverá pautar-se em critérios não propriamente acadêmicos, algo altamente questionável, porque obscuro e instável.
Além disso, a não implantação desses processos de RETIDE inviabiliza a atividade de pesquisa para muitos docentes de nossa instituição, que não poderão investir em pesquisa se tiverem de se dedicar a outras instituições ao mesmo tempo, o que, a médio e longo prazo, é altamente prejudicial para a UEPB, pois uma universidade somente se consolida quando deixa de simplesmente reproduzir as descobertas e os avanços científicos já obtidos por outras instituições e se afirma, ela mesma, como formadora de conhecimento. Nesse sentido, a implantação desses RETIDE pode, ainda, possibilitar a afirmação da atuação profissional desse grupo de docentes da instituição, promovendo uma maior e mais efetiva ação desses profissionais em seus respectivos campi e, também, nos programas de pós-graduação da instituição, sejam eles lato sensu ou strico sensu.
Não se pode desconsiderar, a esse respeito, que, entre os docentes que solicitaram a mudança de regime de trabalho de T-40 para Dedicação Exclusiva, há mestres, doutores e, também, diversos mestres com doutorado em andamento, que, em breve, serão também doutores, o que, para a UEPB, é fundamental, pois todos nós sabemos que a universidade precisa manter em seu quadro docente um corpo de doutores que lhe permita, por exemplo, investir na consolidação de seus programas de mestrado e doutorado, que, aliás, segundo os atuais dados da Capes, ainda não apresenta nenhum programa de pós-graduação com nota superior a 4 (lembrando-se que, para a manutenção de um programa de mestrado e doutorado, a nota mínima é 3). Tais avaliações, na Capes, se devem a inúmeros critérios, entre eles o número, a produtividade e diversidade do corpo docente de cada programa.
Nesse sentido, há um dado fundamental: um estudo recente publicado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) do Ministério de Ciência e Tecnologia em 2010 aponta que o Nordeste é a região brasileira com a segunda maior taxa de rotatividade de docentes pós-graduados do país. Isso significa que as instituições de ensino superior da região apresentam demanda por profissionais qualificados, especialmente com o título de doutorado, consegue, por vezes, admiti-los, porém não é capaz de mantê-los por muito tempo em seus quadros docentes efetivos. Ora, não é difícil notar que manter um profissional em regime de Dedicação Exclusiva é um meio de incentivá-lo a permanecer e a investir profissionalmente na instituição. Por outro lado, não é difícil perceber que, atuando em outros regimes de trabalho (T-40, por exemplo), esses profissionais serão muito mais facilmente atraídos para outras instituições, a médio e longo prazos, especialmente quando cada um deles obtiver seu título de doutorado.
O alto índice de rotatividade pode, portanto, agravar-se na UEPB, especialmente nos campi do interior, onde a carência de profissionais qualificados já é maior do que nos centros localizados em cidades maiores, como Campina Grande e João Pessoa, levando-os a situações muito precárias de funcionamento, com falta de professores, alto índice de professores substitutos, em geral sem mestrado nem doutorado e, também, sem garantia de permanência na instituição, o que faz com que os cursos, de modo geral, e os estudantes, em particular, sejam diretamente prejudicados e funcionem sob o permanente risco de não ter condições de ser mantido em funcionamento por muito tempo. Uma consulta rápida às tabelas com os dados referentes ao último concurso pra docentes efetivos da instituição (EDITAL 05/UEPB/2011) nos mostra que muitas vagas oferecidas para campi do interior não foram preenchidas e, em vários casos, sequer houve candidatos inscritos.
Sabemos que a UEPB passa por uma fase de escolhas, reorganização e reestruturação, mas qual a coerência de insistir em que os cortes com gastos orçamentários devam incidir sobre tais processos, afetando diretamente a configuração do quadro de docentes permanentes da instituição, precarizando, justamente, seu âmbito docente, categoria sem a qual a universidade não funciona nem se consolida, de fato?
Diante do exposto, solicitamos expressamente que os senhores, magnífico reitor e prezados(as) conselheiros(as), aprovem a implantação dos processos de RETIDE em questão, numa deliberação sensata e sem personalismos, considerando, mais do que o imediatismo do pensamento utilitário, a urgência de consolidação e do investimento em qualidade no âmbito da instituição, de modo relevante em todos os centros, os lugares e as áreas do conhecimento em que seus docentes atuam.

Sem mais para o momento, despedimo-nos,
Atentamente.

Campina Grande, 24 de maio de 2013.

Wanderlan da Silva Alves (UEPB/Monteiro)
Mauriene Freitas (UEPB/Catolé do Rocha)
Rodrigo Holanda (UEPB/ Campina Grande)

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Luta ou submissão: quando a greve é a resposta à precarização do trabalho e à apatia política

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Durante quase uma década a Universidade Estadual da Paraíba viveu um período de apatia política. Neste período a comunidade acadêmica foi estimulada a acreditar que as conquistas para a UEPB, para os servidores e para a comunidade de uma forma geral, eram obtidas graças a vontade política de um grupo dirigente, seja no governo do Estado seja na reitoria e, nesta perspetiva, enquadraram a conquista da autonomia e o nosso PCCR.

Assim, a partir da hegemonia deste campo político, foi se consolidando uma concepção de universidade onde a prioridade sempre foi o diálogo com o governo e o “referendo apático” da comunidade universitária. Foi nesta perspectiva que a UEPB criou novos campos e novas resoluções sem o devido debate com a comunidade acadêmica. Um outro exemplo claro dessa política de cúpulas foi o desfecho da greve de 2011, quando um acordo entre o governador do Estado, a reitoria da UEPB e seus aliados, encerrou uma greve, após 4 dias do seu início, baseados apenas em uma carta de boas intenções enviada pelo governo.

Entretanto, essa aliança existente durante os governos Cunha Lima e Maranhão não teve a continuidade esperada na gestão de Ricardo Coutinho, o qual mudou a interpretação da lei da autonomia e a forma de repassar o duodécimo para a UEPB. Com essa nova política o governador não apenas fere nossa autonomia, como também quebra o pacto que existia entre governos e reitoria.

Neste novo contexto reitoria e governo do Estado elegem os servidores da UEPB como aqueles que devem pagar o preço pelos desequilíbrios vivenciados na instituição. Desta forma, limita-se ainda mais o orçamento da universidade e, neste quadro, professores substitutos são dispensados; professores efetivos são forçados a assumirem uma carga horária de sala de aula, muitas vezes para além do que determina a resolução; amplia-se o Estado de precariedade dos espaços físicos e desaparecem os projetos de construção dos campi de João Pessoa, Monteiro e Patos.

Com base nessa leitura dos fatos a categoria iniciou ainda em novembro de 2012, a campanha salarial. É com este cenário que chegamos ao ano de 2013 e, ainda em janeiro, tivemos uma primeira reunião para discutir a data-base. Nesta nova conjuntura, a cada dia que se passava a categoria dava prova que, diferentemente dos anos anteriores, estava pronta pra ir à luta. Foi assim que em 26 de fevereiro de 2013 os professores da UEPB (sem padrinhos e madrinhas) assumem sua própria causa e decidem entrar em greve pela recomposição salarial, contra a precarização da educação, pela paridade salarial entre ativos e aposentados e em defesa de uma real política de assistência estudantil.

A partir de então o movimento grevista passa a enfrentar todo o tipo de pressão e tentativas de desqualificação por parte da imprensa, da reitoria e do governo do Estado. Porém, a cada dia, este movimento dava provas que estava preparado para enfrentar as adversidades e ir além. Assim, pouco a pouco, o comando de greve vai conseguindo aprofundar sua unidade na luta e qualificar mais ainda a defesa da pauta das reivindicações. Neste percurso foram várias visitas aos diversos campi da UEPB, dezenas de reuniões do comando, duas sessões especiais na Assembléia Legislativa, algumas sessões em Câmaras de Vereadores e várias manifestações e entrevistas.

Infelizmente, apesar das intensas mobilizações, durante quase dois meses de nossa greve não recebemos nenhum indicativo positivo para nossa pauta, seja da parte do reitor ou da parte do governador. Além de tudo isso ainda tivemos de enfrentar a injusta decretação da ilegalidade de nossa greve. Entretanto, para surpresa de muitos, os professores decidiram manter a greve por unanimidade.

A partir deste momento a luta foi intensificada. As reuniões do comando passaram a ser quase que diárias e, com a intermediação do ANDES, as negociações que estavam interrompidas foram retomadas, o que possibilitou a elaboração de estudos, por parte de nossa comissão financeira, que apontaram a viabilidade da recomposição salarial dos servidores. A partir desta constatação as negociações avançaram no sentido da apresentação de propostas que realmente dialogassem com a categoria.

Assim, após três assembléias gerais, em que a categoria manteve a greve por unanimidade, e 73 dias de paralisação, a reitoria apresentou uma proposta que permitiu a suspensão da greve e o retorno das aulas.

Finalmente podemos dizer que esta foi uma greve vitoriosa. Vencemos a tentativa de desqualificação e de desinformação.

Entramos em uma greve onde o reitor dizia que recomposição salarial só a partir de 2016 e concluímos as negociações com 5,83% de reposição salarial para 2013 (3% em maio e 2,83% em Outubro).

Fizemos greve e fomos criticados pela reitoria por afirmarmos a existência de precarização no trabalho docente. Aos poucos essa crítica foi sendo absolvida e hoje temos um documento do reitor dando por encerrado os trabalhos da comissão da chibata e se comprometendo rediscutir a resolução 054, sobre os encargos docentes.

No início da paralisação ninguém comentava a respeito da construção dos novos campi. Hoje o governador já anunciou a construção do campi de Monteiro, a UEPB começou as tratativas para a construção do campi de Patos e as negociações sobre o campi de João Pessoa já envolve a Câmara de Vereadores e outros setores representativos da capital.

Como resultado de nossa luta, temos a garantia do debate no CONSUNI do ponto relativo a necessidade de enviar à Assembléia Legislativa as propostas de reajustes salariais, o que permitirá a paridade entre ativos e aposentados.

Enfim, os 75 dias de paralisação dos docentes da UEPB marcaram não apenas a retomada de uma história de lutas desta categoria, como demonstraram claramente que as verdadeiras conquistas não são concessões de uma elite dirigente, mas sim fruto da mobilização de quem não aceita ficar apenas vendo a banda passar

Agora vamos acompanhar a implementação do acordo que permitiu a suspensão da greve.
Agora vamos apoiar o trabalho dos nossos representantes na comissão de acompanhamento da folha de pessoal. O momento agora é de trabalhar para que, em Outubro, possamos ter a retroatividade à Janeiro dos 5,83%.

A greve foi suspensa! Mas a luta continua!

O comando de greve agora é Comissão de Mobilização da UEPB.

Prof. Nelson Aleixo da Silva Junior – Departamento de Psicologia